Início
Publicações
Matérias Legislativas
Publicações
Categorias
Documentos
Editais
Manuais
Concurso Público
Diário oficial
Avisos de Dispensa Eletrônica
Indicações Enviadas
Matérias Legislativas
Registro de Competências
Proposições
Busca
Ano
2024
2023
Mês
06/12/2023 -
Projeto de Lei Nº 27/2023
Altera o percentual de abertura de créditos adicionais com recursos originados do excesso de arrecadação.
21/11/2023 -
Projeto de Lei Nº 26/2023
"Ratifica os termos da 6ª alteração contratual do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico, Meio Ambiente, Alteração á Sanidade dos Produtos de Origem Agropecuária, Segurança Alimentar e Combate...
21/11/2023 -
Projeto de Lei Nº 26/2023
"Ratifica os termos da 6ª alteração contratual do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico, Meio Ambiente, Alteração á Sanidade dos Produtos de Origem Agropecuária, Segurança Alimentar e Combate...
21/11/2023 -
Projeto de Lei Nº 26/2023
"Ratifica os termos da 6ª alteração contratual do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico, Meio Ambiente, Alteração á Sanidade dos Produtos de Origem Agropecuária, Segurança Alimentar e Combate...
21/11/2023 -
Projeto de Lei Nº 26/2023
"Ratifica os termos da 6ª alteração contratual do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico, Meio Ambiente, Alteração á Sanidade dos Produtos de Origem Agropecuária, Segurança Alimentar e Combate...
21/11/2023 -
Projeto de Lei Nº 26/2023
"Ratifica os termos da 6ª alteração contratual do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico, Meio Ambiente, Alteração á Sanidade dos Produtos de Origem Agropecuária, Segurança Alimentar e Combate...
21/11/2023 -
Projeto de Lei Nº 26/2023
"Ratifica os termos da 6ª alteração contratual do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico, Meio Ambiente, Alteração á Sanidade dos Produtos de Origem Agropecuária, Segurança Alimentar e Combate...
21/11/2023 -
Projeto de Lei Nº 26/2023
"Ratifica os termos da 6ª alteração contratual do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico, Meio Ambiente, Alteração á Sanidade dos Produtos de Origem Agropecuária, Segurança Alimentar e Combate...
21/11/2023 -
Projeto de Lei Nº 25/2023
Altera a lei nº475/2019 de 04 de outubro de 2019, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos de Medeiros MG e dá outras providências.
21/11/2023 -
Projeto de Lei Nº 25/2023
Altera a lei nº475/2019 de 04 de outubro de 2019, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos de Medeiros MG e dá outras providências.
21/11/2023 -
Projeto de Lei Nº 25/2023
Altera a lei nº475/2019 de 04 de outubro de 2019, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos de Medeiros MG e dá outras providências.
21/11/2023 -
Projeto de Lei Nº 25/2023
Altera a lei nº475/2019 de 04 de outubro de 2019, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos de Medeiros MG e dá outras providências.
1
2
...
37
38
39
40
41
42
43
...
61
62
Seu navegador não suporta javascript!